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Casamento duplo pode dar processo?

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Não é incomum encontrarmos em histórias de ficção, casos de triângulos amorosos, personagens com vários parceiros, ou ainda, com uma configuração de relacionamento diferente das demais. Novelas, filmes, séries, entre outras obras do audiovisual adoram explorar conflitos de casais, principalmente, quando há uma terceira pessoa envolvida na relação.

Em algumas produções, o casamento duplo pode se tornar uma pauta relevante. Contudo, apesar de permitida em diversos países, a união legal entre mais de duas pessoas é proibida no Brasil, sendo configurada como crime em todo o território nacional.

São vários os casos de pessoas que suspeitam que o parceiro esconde um relacionamento com outro indivíduo e que vive uma vida dupla. Muitas vezes, para tirar a limpo a dúvida, as pessoas buscam contratar o serviço de detetive particular em Curitiba ou Campo Grande, principalmente, com foco em investigação conjugal.

Além do trabalho ágil realizado por uma agência de detetives, o investigador particular também obtém provas que podem ou não, indicar uma traição ou um caso de bigamia, ou seja, casamento duplo.

Ficou curioso? Quer saber mais sobre esse tema? É só continuar a leitura do texto abaixo e ter acesso a mais informações sobre casamento duplo. Confira!

O que a lei diz sobre casamento duplo?

A bigamia ocorre quando um indivíduo casado por lei realiza um novo casamento por meios legais, enquanto o primeiro ainda permanece válido. Sendo assim, o crime de bigamia se estabelece quando uma pessoa possui dois casamentos válidos no civil, no mesmo período de tempo.

O artigo 235 do Código Penal prevê que “contrair alguém, sendo casado, novo casamento” sucede pena de reclusão, de dois a seis anos. O Código Civil também reforça essa norma, no inciso VI do artigo 1.521 é determinado que as pessoas casadas não podem se casar novamente enquanto permanecem em uma união.

Como forma de coibir esse tipo de atitude, é realizado um processo de habilitação para o casamento, que requer a apresentação de documentos e declarações. Caso uma pessoa casada declare estar solteira, ela estará cometendo crime de falsidade ideológica.

Considerar a conduta como criminosa tem como justificativa a proteção da família e do casamento. Por outro lado, o adultério deixou de ser crime em 2005, antes disso, a pessoa que cometia uma traição estava sujeita a uma pena de 15 dias a 6 meses, assim como o amante, que respondia pela mesma pena ao ser considerado corréu.

Efeitos da bigamia

Como você viu, quando duas pessoas se casam, caso uma delas já esteja em outro casamento legalizado, o indivíduo pode ser penalizado por crime, o que gera de 2 a 6 anos de reclusão.

Entretanto, um fator importante é que a outra pessoa, apesar de não sofrer as consequências judiciais aplicadas ao companheiro, deve se atentar em regularizar a situação o quanto antes, pois quando há comunhão de bens, ela pode lidar com problemas para receber a sua parte durante o divórcio.

Investigação particular

Buscar pelo serviço de investigação particular pode ser uma solução para quem tem dúvidas sobre o companheiro. Ao contratar um detetive particular, se inicia o processo de coleta de informações, realizado de forma sigilosa, sem que a pessoa investigada desconfie de qualquer ação, sendo esta uma garantia contratual.

Por meio de uma investigação completa, o detetive é capaz de descobrir diversas informações sobre uma pessoa, tais como, locais em que viveu e trabalhou no passado, processos respondidos, histórico de dívidas que contraiu, informações a respeito de vícios e condições psicológicas, entre outros. Um dossiê completo sobre a pessoa investigada.

Sendo assim, caso o investigado esteja em dois casamentos ao mesmo tempo, o detetive particular terá conhecimento sobre isso e poderá informar o contratante sobre a situação.

Além disso, o serviço de investigação conjugal executado por muitas agências também pode auxiliar caso haja suspeita de traição. Nesse caso, o agente faz uso de tecnologia em campo para acompanhar a rotina do investigado, produzindo fotos e vídeos que demonstram em detalhes os locais que a pessoa frequentou e com quem ela falou. Dessa forma, caso o investigado possua um segundo relacionamento, isso será atestado por meio das provas coletadas.

 

Conclusão

Apesar do amplo debate a respeito de casamento e união estável nas esferas judiciais, o casamento duplo permanece sendo considerado crime em todo território nacional. Sendo assim, o trabalho de investigação particular se torna preciso para identificar tais casos e sanar dúvidas de muita gente.

O detetive particular em Campo Grande, Curitiba, São Paulo ou de outra localidade também pode auxiliar em outros contextos, as agências trabalham com investigação conjugal, localização de pessoas, investigação empresarial, investigação defensiva, dentre outros serviços.

Ao buscar por um detetive particular é importante priorizar a contratação de profissionais qualificados e com experiência, a credibilidade da agência é um critério que auxilia a determinar o serviço mais adequado e que supre as necessidades e expectativas do contratante

Por SuperWix, Comando Detetives  — Campo Grande - MS e Curitiba - PR

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